O primeiro módulo aconteceu nesta quinta-feira (10), no auditório da SEPD na Estação do Metrô da 112 Sul
A Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM realizou nesta quinta (10), o primeiro módulo do curso de noções básicas do MROSC.
O objetivo é dar às instituições de e para pessoas com deficiência do DF orientações básicas sobre a aplicação concreta da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, legislação refere-se ao estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/ MROSC é uma agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos.
A secretária da Pessoa com Deficiência do DF, Rosinha da Adefal, participou do curso e ressaltou a importância dessa orientação para as instituições. ” A intenção da SEPD é orientar as instituições para possíveis parcerias com a nossa secretaria e com outros órgão do governo, na intenção de estimular a execução der políticas públicas”, destacou a chefe da pasta.
O presidente do IBDFAM -DF, Leonardo Carvalho, foi um dos palestrantes do curso. ” Esse é um projeto que surgiu de uma conversa com a secretária Rosinha em realizar um curso introdutório sobre noções básicas sobre o Estatuto MROSC para orientar as instituições sobre como capacitar os gestores oferecendo conhecimentos específicos importantes para a tomada de decisões de uma forma mais hábil, estabelecendo critérios e processos que vão aprimorar a gestão das organizações”, concluiu Leonardo Carvalho.
